{"id":1063,"date":"2020-01-18T18:25:07","date_gmt":"2020-01-18T21:25:07","guid":{"rendered":"http:\/\/saeeg.org\/?p=1063"},"modified":"2020-01-19T18:50:05","modified_gmt":"2020-01-19T21:50:05","slug":"algunas-notas-sobre-el-concepto-de-desarrollo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saeeg.org\/index.php\/2020\/01\/18\/algunas-notas-sobre-el-concepto-de-desarrollo\/","title":{"rendered":"ALGUMAS NOTAS SOBRE O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO"},"content":{"rendered":"

Cesaltina Abreu [1]<\/a>*<\/em><\/span><\/strong>\"\"<\/a><\/p>\n

Imagen de Gerd Altmann en Pixabay<\/strong><\/span><\/p>\n

Parece l\u00f3gico defender que os alicerces do desenvolvimento dever\u00e3o ser a educa\u00e7\u00e3o (prioritariamente o ensino b\u00e1sico e profissional) e a sa\u00fade (cuidados prim\u00e1rios antes de mais), sem os quais nenhuma constru\u00e7\u00e3o durar\u00e1. \u00c9 certo que os recursos s\u00e3o escassos. Contudo n\u00e3o se trata de os consagrar por inteiro a esses sectores, mas somente refor\u00e7\u00e1-los significativamente.<\/span><\/p>\n

Muitas ac\u00e7\u00f5es poderiam ser levadas a cabo sem acr\u00e9scimo significativo de despesas, se houvesse vontade pol\u00edtica e imagina\u00e7\u00e3o criativa para tal. O desenvolvimento n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de recursos financeiros. A regionaliza\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os inter-na\u00e7\u00f5es \u00e9 igualmente um cap\u00edtulo de actua\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a maioria dos pa\u00edses africanos. A sua realiza\u00e7\u00e3o justifica-se por raz\u00f5es econ\u00f3micas evidentes \u2013 alargamento dos mercados, complementaridade de produ\u00e7\u00f5es, etc. \u2013 mas \u00e9 fortemente relevante no plano pol\u00edtico como transi\u00e7\u00e3o para o espa\u00e7o econ\u00f3mico e pol\u00edtico mundial.<\/span><\/p>\n

A realidade n\u00e3o \u00e9 unidimensional e o conceito de \u201cdesenvolvimento\u201d n\u00e3o pode ser enclausurado no econ\u00f3mico stricto sensu<\/em> e menos ainda no ideol\u00f3gico. A postura tecnocr\u00e1tica de um cientismo que apenas encara um ponto de vista, que s\u00f3 aborda as causas materiais e que s\u00f3 acredita num \u201cdesenvolvimento\u201d ilimitado \u00e0 maneira de Rostow[2]<\/a>, esquece que essa perspectiva \u00e9 apenas fruto da nossa civiliza\u00e7\u00e3o de hiper-especializa\u00e7\u00e3o dos conhecimentos, de degrada\u00e7\u00e3o concomitante da cultura geral e, afinal, de perda de aptid\u00e3o a apreender os problemas fundamentais e globais. A concep\u00e7\u00e3o, e a an\u00e1lise, do \u201cdesenvolvimento\u201d \u00e9 insepar\u00e1vel do contexto societal em que este se projecta, ou seja da cultura onde a ac\u00e7\u00e3o mergulha as suas ra\u00edzes.<\/span><\/p>\n

Numa declara\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das Confer\u00eancias do Estoril, o escritor mo\u00e7ambicano Mia Couto[3]<\/a> afirmou que a fome \u00e9 uma arma de destrui\u00e7\u00e3o massiva, e que \u00e9 a maior causa de inseguran\u00e7a nos nossos tempos. Segundo ele, 1 em cada 6 pessoas \u00e9 v\u00edtima da fome. Concordando com Mia Couto, importa lembrar que Desenvolvimento, como o resultado esperado da governa\u00e7\u00e3o nas suas diversas vertentes, traduz \u201c(…) um processo de alargamento das op\u00e7\u00f5es dos indiv\u00edduos e popula\u00e7\u00f5es e de permanente eleva\u00e7\u00e3o do seu n\u00edvel de bem-estar. Tais op\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o finitas nem est\u00e1ticas, e o seu alargamento \u00e9 uma resultante de v\u00e1rias determinantes, de entre elas, o desenvolvimento de sociedades cada vez mais democr\u00e1ticas e com elevado sentido equitativo, no acesso \u00e0s oportunidades de desenvolvimento individual e colectivo.<\/span><\/p>\n

As escolhas mais elementares para o desenvolvimento humano s\u00e3o: uma vida longa e saud\u00e1vel; aquisi\u00e7\u00e3o de conhecimentos e capacidades, e acesso aos recursos necess\u00e1rios a um padr\u00e3o de vida adequado\u201d[4]<\/a>.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A vis\u00e3o de desenvolvimento como um processo de expans\u00e3o das liberdades mais do que de acumula\u00e7\u00e3o de riquezas, enfatizando todos os seus componentes sociais e pol\u00edticos sem negar a import\u00e2ncia do mercado na cria\u00e7\u00e3o de riqueza, situa-se para al\u00e9m de uma perspectiva de mero crescimento do produto e dos rendimentos. Implica um equil\u00edbrio mais adequado entre for\u00e7as do mercado e institui\u00e7\u00f5es sociais, uma estrutura jur\u00eddica socialmente mais justa, direitos de propriedade, acesso ao cr\u00e9dito (mesmo sem possuir capital) e a financiamentos, igualdade entre homens e mulheres, tudo isto num quadro de refer\u00eancias em que a participa\u00e7\u00e3o ampla da popula\u00e7\u00e3o crie condi\u00e7\u00f5es para a gera\u00e7\u00e3o de novas formas de solidariedade e de responsabilidade sociais para o alcance de objectivos definidos em consensos, em permanente negocia\u00e7\u00e3o e actualiza\u00e7\u00e3o[5]<\/a>.<\/span><\/p>\n

As perspectivas locais mostram-se muito interessantes, evidenciando no\u00e7\u00f5es de universalidade (a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos os participantes relevantes) e capacidade para, apesar das inten\u00e7\u00f5es dos respectivos poderes institu\u00eddos, desenvolverem e implementarem pol\u00edticas locais adequadas, legitimando-as em termos de promoverem as suas pr\u00f3prias ideias de desenvolvimento e de progresso social. Contudo, estas iniciativas locais s\u00e3o afectadas por uma falta cr\u00f3nica de recursos, gerando frustra\u00e7\u00f5es e propiciando depend\u00eancias, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao poder central, quanto em rela\u00e7\u00e3o a actores externos.<\/span><\/p>\n

E ambos os lados dessa depend\u00eancia t\u00eam consequ\u00eancias:<\/span><\/p>\n

1\u00ba. A op\u00e7\u00e3o por um modelo de desenvolvimento socialista, apresentada como inevit\u00e1vel dado o contexto da guerra fria no \u00e2mbito do qual Angola foi um dos palcos do confronto entre os ex-blocos capitalista e socialista, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o corrigiu as distor\u00e7\u00f5es herdadas da era colonial, como contribuiu para exacerbar conflitos sociais e culturais, muitas vezes com base em argumentos \u00e9tnicos ou raciais, resultantes da coloniza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de um estado colonial pela anexa\u00e7\u00e3o de diversos reinos que existiam no espa\u00e7o geogr\u00e1fico que hoje corresponde ao pa\u00eds Angola, com consequ\u00eancias pol\u00edticas, sociais e econ\u00f3micas evidenciadas pelo elevado n\u00edvel de exclus\u00e3o social e pela igualmente crescente desigualdade social, privilegiando uma pequena minoria e lan\u00e7ando a grande maioria da sua popula\u00e7\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o de pobreza bastante acentuada. O drama \u00e9 que 43 anos depois ap\u00f3s a independ\u00eancia n\u00e3o se vislumbram alternativas \u00e0 forte alian\u00e7a entre interesses e elites pol\u00edticas e econ\u00f3micas no poder;<\/span><\/p>\n

2\u00ba. Porque sendo a ideologia dominante no plano internacional a neoliberal, segundo a qual o bem colectivo \u00e9 considerado resultante da ac\u00e7\u00e3o baseada no interesse pr\u00f3prio[6]<\/a> e na cren\u00e7a na m\u00e3o invis\u00edvel do mercado no \u00e2mbito de um amplo projecto de inventar uma realidade cuja \u00fanica raison d\u2019\u00eatre<\/em> reside na reprodu\u00e7\u00e3o do Consenso de Washington, com pretens\u00f5es de expans\u00e3o a todas as sociedades do mundo independentemente das realidades socioecon\u00f3micas, culturais e pol\u00edticas de cada uma delas, numa nega\u00e7\u00e3o agressiva de outras realidades[7]<\/a>. E \u00e9 dominante na medida em que procura impor as suas vis\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais num ambiente em que cabe ao mercado a tomada de decis\u00f5es pol\u00edticas e sociais vitais, e em que o Estado se autodemite de fun\u00e7\u00f5es anteriormente assumidas, particularmente no que respeita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social do cidad\u00e3o, deixando de constituir-se no locus<\/em> do universal. Aconteceu o que Polanyi temia h\u00e1 mais de 50 anos, quando declarou que \u201cpermitir que o mecanismo de mercado governe em exclusivo o destino da humanidade e seu ecossistema natural (…) levaria \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d[8]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Os mecanismos de ajuda p\u00fablica ao desenvolvimento e da assist\u00eancia humanit\u00e1ria de emerg\u00eancia condicionam o acesso aos recursos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de reformas institucionais e \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e valores democr\u00e1ticos nas rela\u00e7\u00f5es sociais, cuja identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve em conta as necessidades e as aspira\u00e7\u00f5es das sociedades onde s\u00e3o \u2018impostos\u2019.<\/span><\/p>\n

A grande depend\u00eancia em recursos humanos, t\u00e9cnicos, materiais e financeiros que caracteriza as nossas sociedades, torna-as muito vulner\u00e1veis \u00e0 influ\u00eancia destes actores globais. Nos \u00faltimos anos, as \u2018ONG\u2019s do norte\u2019 \u2013 no l\u00e9xico desenvolvimentista, que remete do norte desenvolvido ao sul atrasado – atribuem-se o mandato de democratizar o mundo atrav\u00e9s da difus\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da democracia e da sociedade civil como parte da sua miss\u00e3o pr\u00f3-desenvolvimento, numa estrat\u00e9gia bem liberal de reduzir quest\u00f5es essencialmente pol\u00edticas, como a pobreza, a desigualdade, a exclus\u00e3o e a injusti\u00e7a social, entre outras, a quest\u00f5es econ\u00f3micas ou \u00e9ticas, despolitizando os v\u00e1rios dom\u00ednios do mundo da vida, de maneira a lidar com os conflitos pol\u00edticos atrav\u00e9s de mecanismos de mercado[9]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Na perspectiva de desenvolvimento sustent\u00e1vel, a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente tem que ser entendida como parte integrante do processo de desenvolvimento e n\u00e3o pode ser considerada isoladamente; \u00e9 aqui que entra uma quest\u00e3o: qual a diferen\u00e7a entre crescimento<\/em> e desenvolvimento<\/em>?<\/span><\/p>\n

A diferen\u00e7a \u00e9 que o crescimento<\/em> n\u00e3o conduz automaticamente \u00e0 igualdade nem \u00e0 justi\u00e7a sociais, pois n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o nenhum outro aspecto da qualidade de vida a n\u00e3o ser a acumula\u00e7\u00e3o de riquezas, que acontece apenas favorecendo alguns indiv\u00edduos da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O desenvolvimento<\/em>, por sua vez, preocupa-se com a gera\u00e7\u00e3o de riquezas sim, mas tem o objectivo de distribu\u00ed-las equitativamente, de melhorar a qualidade de vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, levando ainda em considera\u00e7\u00e3o a qualidade ambiental do planeta.<\/span><\/p>\n

Uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento sustent\u00e1vel assenta em seis pilares fundamentais que devem ser entendidos como metas:<\/span><\/p>\n

1. A satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o (educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, lazer, etc.);<\/span><\/p>\n

2. A solidariedade para com as gera\u00e7\u00f5es futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham oportunidade de viver);<\/span><\/p>\n

3. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o envolvida (todos devem tomar consci\u00eancia da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);<\/span><\/p>\n

4. A preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais (terra, \u00e1gua, oxig\u00e9nio, etc.);<\/span><\/p>\n

5. A elabora\u00e7\u00e3o de um sistema social garantindo emprego, seguran\u00e7a social e respeito a outras culturas (erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria e do preconceito);<\/span><\/p>\n

6. A efectiva\u00e7\u00e3o dos programas educativos.<\/span><\/p>\n

Com base nos principais conceitos que subjazem ao debate sobre o papel da Universidade frente aos condicionantes sociais e econ\u00f3micos que influenciam a cultura, a Soberania e a sustentabilidade dos nossos povos, e considerando a necessidade do fortalecimento das a\u00e7\u00f5es em prol de movimentos como: economia solid\u00e1ria, agroecologia, projectos e pr\u00e1ticas socioambientais, educa\u00e7\u00e3o para a cidadania em todos os campos da produ\u00e7\u00e3o do conhecimento, come\u00e7ando dentro da pr\u00f3pria Universidade, entendo que estes esfor\u00e7os podem e devem ser sustentados por uma Universidade que se abra \u00e0 troca de experi\u00eancias n\u00e3o apenas dentro da Academia, mas acima de tudo com a Sociedade, que conduza \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e modelos alternativos de conviv\u00eancia e preserva\u00e7\u00e3o (natureza e cultura), priorizando o acesso e uso respons\u00e1vel dos recursos mais directamente envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o de qualquer estrat\u00e9gia de soberania alimentar, nomeadamente, o conhecimento e a sua vulgariza\u00e7\u00e3o, a terra, a \u00e1gua, o uso e a difus\u00e3o de tecnologias capazes de fortalecer as unidades pol\u00edticas e as a\u00e7\u00f5es, promovendo e sustentando com a sua produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica o movimento em curso de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade protagonizado por aqueles e aquelas que lutam por uma sociedade mais justa tanto no campo quanto na cidade.<\/span><\/p>\n

* Universidade Cat\u00f3lica de Angola (UCAN).<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Referencias<\/strong><\/span><\/p>\n

[1]<\/span><\/a> Excerto da comunica\u00e7\u00e3o \u201c\u2018Que\u2019 Ci\u00eancias Sociais para \u2018que\u2019 Desenvolvimento\u201d? ao VIII Col\u00f3quio da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais da Universidade Agostinho Neto, que se realizou em Luanda, nos dias 25 e 26 de Outubro de 2018, sob o lema REVISITAR O DESENVOLVIMENTO EM ANGOLA<\/span><\/p>\n

[2]<\/a> ROSTOW, W. W. \u00abThe Take-Off into Self-Sustained Growth\u00bb in A. N<\/em>. Agarwala & S. P. Singh (eds), The Economics of Under development<\/em>. Oxford, Galaxy, 1963. [400-435]<\/span><\/p>\n

ROSTOW, W. W. Etapas do desenvolvimento econ\u00f4mico: um manifesto n\u00e3o-comunista. <\/em>Rio de Janeiro: Zahar Editores, 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o 1978.<\/span><\/p>\n

[3]<\/a> COUTO, Mia (2011). \u201cMurar o Medo\u201d. Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Confer\u00eancia no Estoril, Portugal. https:\/\/airtonbc.wordpress.com\/tag\/murar-o-medo\/<\/a><\/span><\/p>\n

[4]<\/a> Relat\u00f3rio de Desenvolvimento Humano \u2013 Angola 1999, PNUD, p.17.<\/span><\/p>\n

[5]<\/a> SEN, Amartya (2000), \u201cDesenvolvimento como Liberdade<\/em>\u201d. Companhia das Letras, Rio de Janeiro, Brasil.<\/span><\/p>\n

[6]<\/a> EDER, Klaus. (2003), \u201cIdentidades Coletivas e Mobiliza\u00e7\u00e3o de Identidades\u201d. Revista Brasileira de Ci\u00eancias Sociais<\/u><\/em>, vol. 18, n\u00ba. 53, pp.5-18.<\/span><\/p>\n

[7]<\/a> MACAMO, El\u00edsio. (2005), The Hidden Side of Modernity in Africa \u2013 Domesticating Savage Lives. <\/em>In<\/em> S\u00e9rgio Costa, Jos\u00e9 Maur\u00edcio Domingues, Wolgang Kn\u00f6bl e Josu\u00e9 P. da Silva (orgs.), Modern Trajectories, Social Inequality and Justice<\/em>. Mering, Hampp (no prelo).<\/span><\/p>\n

[8]<\/a> POLANYI, Karl. [1944] (2000), A Grande Transforma\u00e7\u00e3o. As origens da nossa \u00e9poca<\/em>. Rio de Janeiro, Editora Campus Ltda.<\/span><\/p>\n

[9]<\/a> ABREU, Cesaltina (2008). \u201cO Espa\u00e7o P\u00fablico em Angola: uma perspectiva a partir da sociedade civil\u201d.<\/em> Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 12\u00aa. Assembleia-Geral do CODESRIA sob o lema \u201cGovernar o Espa\u00e7o P\u00fablico Africano\u201d, 07-11 Dezembro 2008, Yaound\u00e9, Camar\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Cesaltina Abreu [1]* Imagen de Gerd Altmann en Pixabay Parece l\u00f3gico defender que os alicerces do desenvolvimento dever\u00e3o ser a educa\u00e7\u00e3o (prioritariamente o ensino b\u00e1sico e profissional) e a sa\u00fade (cuidados prim\u00e1rios antes de mais), sem os quais nenhuma constru\u00e7\u00e3o durar\u00e1. \u00c9 certo que os recursos s\u00e3o escassos. Contudo n\u00e3o se trata de os consagrar … Seguir leyendo ALGUMAS NOTAS SOBRE O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[336],"tags":[35,342,337,341,156,339,340,338],"class_list":["post-1063","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-desenvolvimento","tag-africa","tag-angola","tag-crescimento","tag-desigualdade","tag-economia","tag-educacao","tag-recursos-naturais","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saeeg.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/saeeg.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saeeg.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saeeg.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saeeg.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/saeeg.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1063\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saeeg.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saeeg.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saeeg.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}