ALBERTO FERNÁNDEZ E O EXEMPLO PORTUGUÊS

Rolando Santos*

 Durante sua visita a Portugal, Alberto Fernández se encontrou com o primeiro-ministro António Costa 

Como se diz em Portugal, o povo decidiu, está decidido: Alberto Fernández vai ser o próximo presidente da Argentina.

Dada a situação económica do país, o seu governo terá uma tarefa tremenda pela frente. A principal prioridade, disse ele logo após os resultados eleitorais terem sido conhecidos, é que “os argentinos deixem de sofrer”. Para tal, Fernández quer reduzir as medidas de austeridade impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelos credores estrangeiros, repondo rendimentos dos trabalhadores e pensionistas. Isso permitiria aumentar a procura interna e o crescimento económico, o que, por sua vez, geraria mais receita fiscal e uma melhoria das contas do Estado. Ou seja, a ideia é trocar um ciclo vicioso (austeridade, depressão económica, degradação das contas públicas, mais austeridade) por um ciclo virtuoso.

Bem, mas o que tem tudo isto a ver com Portugal, perguntará o leitor?

No início de setembro, o futuro presidente esteve na Europa e conversou com António Costa, o primeiro-ministro português, sobre a forma como este implementou uma política semelhante nos últimos quatro anos. O próprio Fernández deu conta, numa entrevista radiofónica, das conclusões que tirou dessa discussão, que acabaria por ter eco noutros órgãos de comunicação social.

Alberto Fernández louvou a capacidade do líder socialista português de conciliar o que é aparentemente irreconciliável num país que “veste” a camisa-de-forças do FMI: equilibrar as contas públicas e, ao mesmo tempo, aumentar os rendimentos de trabalhadores e pensionistas. Algo parecido, diz ele, aconteceu durante a presidência de Néstor Kirchner, e é isso que pretende repetir.

Como é natural, não farei qualquer apreciação sobre as medidas específicas propostas pelo futuro presidente argentino para concretizar este programa, já que os leitores estão muito mais habilitados do que eu para o fazer. Posso, contudo, dar alguns dados que poderão ser úteis para contextualizar o exemplo português e permitir avaliar os limites da sua aplicação na Argentina.

Na sequência da crise financeira mundial de 2008-2009, Portugal viu-se forçado a pedir uma ajuda de emergência de 78 mil milhões de euros a uma “Troika” composta pelo FMI, União Europeia (UE) e Banco Central Europeu (BCE). Isso aconteceu em abril de 2011, ainda sob a responsabilidade de um governo demissionário liderado por José Sócrates. Apenas dois meses depois, os socialistas foram substituídos por uma coligação de centro-direita (PSD e CDS) liderada por Pedro Passos Coelho, que introduziu um conjunto de medidas de austeridade sem precendentes na história recente do país.

Em consequência disso, o rendimento médio dos portugueses caiu 16% entre 2010 e 2013. A taxa de desemprego, que estava abaixo dos 8% antes da crise, subiu até aos 16% em 2013. Os impostos diretos e indiretos aumentaram para níveis nunca vistos. O investimento público praticamente parou e muitas despesas correntes foram cortadas para patamares que ameaçaram o funcionamento dos serviços. Quase todos os bancos sofreram enormes dificuldades e foram obrigados a pedir a ajuda do Estado. O maior banco privado foi encerrado no meio de um enorme escândalo e os seus prejuízos irão sobrecarregar as contas públicas durante muitos anos.

Apesar de tudo isto, o principal objetivo do Governo foi alcançado. A pílula amarga da austeridade reduziu o défice do Estado para níveis comportáveis, de tal modo que, apenas três anos depois de ter pedido a ajuda da “Troika”, Portugal já estava em condições de deixar o programa de resgate financeiro que tinha posto as contas públicas sob controlo externo.

A evolução, como diz a Comissão Europeia, foi notável. Em 2010, o défice chegou a 11,2% do Produto Interno Bruto (PIB), um dos valores mais altos de sempre; em 2014, já estava em menos de metade (não contando com as despesas extraordinárias resultantes da crise bancária); em 2019, estima-se que, pela primeira vez desde que a democracia foi instaurada no país, Portugal tenha um défice de zero, ou muito próximo disso.

Estes números não foram alcançados apenas através da austeridade. A economia, que tinha tido taxas de crescimento muito baixas ou mesmo negativas desde a introdução do euro, em 2002, passou a ter uma evolução muito diferente. No auge da crise, em 2012, o PIB caiu mais de 4%; em 2017 subiu 3,5% e no ano passado 2,4%. A aposta das empresas nas exportações e o crescimento enorme do turismo contribuíram muito para isso, numa primeira fase; depois, a subida do consumo interno ajudou bastante.

O que há a realçar neste percurso é a continuidade. Entre 2011 e 2019, Portugal teve dois governos, um de centro-direita (coligação entre PSD e CDS) e outro socialista (com o apoio parlamentar do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda), mas ambos mantiveram o mesmo controlo férreo das finanças públicas. Todas as grandes —e, por vezes, mesmo as pequenas— despesas dos diferentes ministérios só podem ser feitas com o acordo do ministro das Finanças. Sempre que este entende que elas podem pôr em causa o resultado anual do défice, ele procede à sua cativação. Ou seja, mesmo que a despesa esteja orçamentada e autorizada pelo Parlamento, o Governo não a faz.

Não é por acaso que descrevo este mecanismo no presente do indicativo. Apesar de as cativações serem muito criticadas pelo impacto negativo que têm em investimentos públicos considerados indispensáveis, elas continuam a ser usadas com frequência. A verdade é que elas se têm mostrado cruciais para evitar derrapagens orçamentais e, por isso, não deverão ser dispensadas tão cedo.

Reduzir o défice público tem sido o principal objetivo económico do governo português desde a crise, seja ele de esquerda ou de direita. Quer Pedro Passos Coelho, quer António Costa perceberam algo de fundamental: para tirar Portugal desta situação o mais rapidamente possível, havia que ter a União Europeia e o FMI do seu lado. Contra eles, nada se conseguiria fazer. Para obter a boa vontade dessas entidades, era preciso mostrar-lhes que o Governo era capaz de pôr as contas em dia, e foi isso que fizeram. Com enorme custo para o povo português.

O caminho podia ter sido outro. A Grécia escolheu rebelar-se contra os ditames de Bruxelas, Frankfurt e Washington, e até elegeu um governo da esquerda radical. Todavia, este acabou por ser forçado, de forma humilhante, a aceitar as imposições dos credores, e em condições ainda mais duras do que aquelas que tinham sido apresentadas inicialmente.

As divergências entre centro-direita e os socialistas em Portugal centraram-se na dimensão da austeridade e na forma como ela devia ser aplicada, e não na sua necessidade. Passada a fase inicial, de cortes profundos e transversais em salários, pensões e investimentos, Passos Coelho gostaria de os reduzir mais lentamente e concentrar esforços em melhorar a situação das empresas, para que estas pudessem depois empurrar a economia para a frente. Já António Costa propôs uma reversão mais rápida e maior dos rendimentos perdidos, de forma a melhorar a vida das pessoas e aumentar o consumo.

Estas opções foram debatidas intensamente nas eleições legislativas de 2015, que a coligação de centro-direita venceu. Apesar do enorme desgaste que o governo sofreu durante quatro anos de austeridade sem precedentes, boa parte do eleitorado entendeu que o rumo não poderia ter sido muito diferente e que o executivo tinha sido determinado na sua aplicação.

Os socialistas acabaram por chegar ao poder porque os seus adversários não conseguiram obter o apoio parlamentar necessário, e eles sim, mercê de uma aliança nunca vista com a esquerda mais radical, que passaria a ser conhecida como a “Geringonça”.

António Costa assumiu a chefia do governo e cumpriu, no essencial, as suas promessas. Por isso mesmo, e porque a economia continuou a melhorar substancialmente durante o seu mandato, foi recompensado com uma vitória clara nas eleições legislativas de 6 de outubro, embora vá continuar a precisar do apoio dos partidos mais à esquerda.

Posto isto, há que notar vários dados importantes sobre a política económica socialista dos últimos quatro anos. O primeiro é que não é possível separá-la daquela que foi seguida pelo seus antecessores, e muito menos torná-las antagónicas. Os socialistas puderam melhorar a situação dos assalariados e pensionistas também por causa do que foi feito antes e não apesar do que foi feito antes. Sem a melhoria das contas públicas, nunca haveria dinheiro suficiente para essas medidas, nem os credores as permitiriam. Os socialistas deixaram de falar em austeridade, aligeiraram-na e aplicaram-na de outra forma, mas nem por isso acabaram com ela.

Uma das provas disso mesmo é o facto de, em menos de três anos, o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter passado de representante de um país que tinha acabado de ser intervencionado pela UE para presidente do Eurogrupo, o órgão responsável pelo cumprimento da ortodoxia financeira de Bruxelas. Passar de fiscalizado a fiscalizador-mor das finanças europeias em tão pouco tempo é obra e só foi possível graças ao seu respeito pelas regras básicas ditadas pelos credores europeus.

Fazer isso e, ao mesmo tempo, cumprir as promessas eleitorais socialistas não era nada fácil. Um dos métodos que usou foi compensar o corte dos impostos extraordinários que recaíam sobre salários e pensões com o aumento de impostos indiretos, como os que incidem sobre os combustíveis. Em Portugal, cerca de dois terços do preço final de um litro de combustível corresponde a taxas. Isto significa que boa parte do dinheiro que os portugueses recuperaram por um lado foi parar aos cofres do Estado por outro. Assim, a carga fiscal que recai sobre os cidadãos continua muito elevada, tendo atingido em 2018 o valor mais alto desde 1995: 35,4% do PIB.

Outro dos factores que há que ter em atenção ao analisarmos as possibilidades de transferência do modelo português é a diferença enorme que há no enquadramento internacional. Como o próprio Alberto Fernández reconheceu na sua entrevista radiofónica de setembro, o facto de Portugal fazer parte da União Europeia e da Zona Euro colocam-no numa situação muito diferente da Argentina.

A política redistributiva do Partido Socialista só foi possível por causa da política monetária seguida pelo Banco Central Europeu. Desde 2016 que a taxa de referência para os empréstimos bancários é 0% e o BCE encetou um enorme programa de compra de dívida dos países mais afetados pela crise, entre os quais Portugal. Foi isso que que lhes permitiu aguentar os piores momentos, em que mais ninguém estava disposto a dar-lhes crédito. Agora mercê da ação do BCE, Portugal consegue obter empréstimos a taxas negativas, o que lhe dá a possibilidade de fazer uma reestruturação da dívida encapotada. O MInistério das Finanças tem substituído a dívida mais antiga, e mais cara em juros, por dívida nova em condições mais favoráveis, poupando assim milhares de milhões de euros.

É claro que é sempre possível ver o reverso da medalha e dizer que, se Portugal ainda mantivesse a sua moeda antiga, o escudo, teria tido muito mais flexibilidade para lidar com os efeitos da crise. Todavia, como os argentinos bem sabem, imprimir mais papel-moeda para resolver problemas de curto prazo acaba sempre por trazer consequências muito piores no longo prazo.

O que também me parece importante reter para o caso argentino é o facto de o FMI ter reconhecido que a dose de austeridade imposta nos países europeus sob resgate ter sido excessiva. Christine Lagarde, a ex-diretora-geral da organização disse logo em 2013 que o FMI «foi o primeiro a dizer ‘atenção, é demasiada consolidação orçamental, demasiado depressa, é preciso dar tempo ao tempo’. E dissemos a mesma coisa tanto para a Grécia, como para Portugal, ou para Espanha, que não estava sob programa».

Esta posição é relativamente consensual em Portugal. Oito anos depois de o país ter ficado à beira da bancarrota e de ter pedido ajuda à “Troika”, há a noção clara de que se poderia ter alcançado os mesmos resultados, ou até melhores, com menos sofrimento.

Rolando Santos

* Licenciado em História pela Universidade do Porto (1998) e pós-graduado em História, Defesa e Relações Internacionais pela Academia Militar do Exército Português e pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (2007).

Jornalista especializado em assuntos internacionais da estação de televisão portuguesa TVI e autor de centenas de artigos jornalísticos sobre temas dessa área.

Publicou em 2005 o livro “Terrorismo em Direto – A Grande Manipulação”.

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